BREXIT

Estudantes Portugueses | Informações e orientações

O Reino Unido prepara-se para abandonar a União Europeia, no âmbito do Brexit.

Qual o impacto para os portugueses que estudam ou desejam estudar no Reino Unido?

Para os estudantes que estão neste momento a frequentar uma universidade no Reino Unido, nada muda: 

  • O financiamento de propinas continua garantido através do Student Finance, renovável para todos os anos do curso;
  • O custo das propinas mantém-se igual ao que é aplicado aos estudantes britânicos, para toda a duração do curso;
  • O estatuto de residência poderá ser solicitado (através do EU Settlement Scheme), pelo que nada impede de permanecer a estudar e trabalhar no país pelo tempo desejado.
  • A comunidade portuguesa continua a ser bem-vinda e a poder usufruir das mesmas oportunidades que os estudantes britânicos.

Para os alunos que ingressarem na universidade em janeiro ou setembro de 2019, também já existem certezas:

  • O financiamento de propinas está garantido através do Student Finance, renovável para todos os anos do curso;
  • O custo das propinas não será diferente do que é aplicado aos estudantes britânicos, para toda a duração do curso;
  • As portas continuam abertas para o Reino Unido, sem necessidade de visto para entrar. O estatuto de residência poderá ser solicitado (através EU Settlement Scheme), o que dará a possibilidade de estudar e trabalhar no país por tempo indeterminado.

Neste momento, as universidades e faculdades inglesas estão a trabalhar para garantir que os estudantes da União Europeia possam continuar a estudar no Reino Unido, mesmo depois do Brexit. Foi confirmado pelo Governo Britânico que os estudantes da UE que iniciarem o curso no ano letivo de 2019/20 continuarão a ter acesso ao Student Finance, durante toda a duração do curso, quer o Reino Unido deixe a UE com ou sem acordo. O mesmo se aplica aos estudantes da UE que entrarem numa universidade inglesa em 2020/21, independentemente do Brexit. O custo das propinas será o mesmo aplicado aos estudantes britânicos e o Student Finance funcionará nos mesmos moldes que para os estudantes da UE que iniciarem estudos em 2019/20.

O UK Council for International Student Affairs (UKCISA) emitiu conselhos para estudantes da UE sobre regras e direitos pós-Brexit e sobre as modalidades de residência no Reino Unido.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O que é o Brexit?
Brexit é o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, iniciado em 2017 e com previsão para terminar a 31 de outubro 2019.

Os portugueses poderão continuar a estudar no Reino Unido?
Sim. Não haverá alteração no estatuto de residente dos estudantes universitários da União Europeia que já se encontrem no Reino Unido ou que cheguem antes do dia 31 de dezembro de 2020. O Governo Britânico já disponibilizou informação acerca da obtenção de autorizações de residência pós-Brexit.

Os estudantes portugueses continuarão a usufruir do financiamento de propinas?
Sim. Os estudantes que já estejam a frequentar uma universidade no Reino Unido, ou que ingressem no ano letivo de 2019/20 ou 2020/21, continuam a poder usufruir do Student Finance, concedido pelo Governo Britânico durante todos os anos do curso.

Os estudantes portugueses com morada no UK podem pedir o estatuto de residência (EU Settlement Scheme)?
Sim, os cidadãos europeus com residência no Reino Unido já podem solicitar a permanência no país após o Brexit, pelo tempo que desejarem. Através do EU Settlement Scheme, dependendo do tempo de residência no Reino Unido, os candidatos podem obter um estatuto de residente permanente (settled status) ou estatuto de residente provisório (pre-settled status). O processo é gratuito e pode ser feito online ou através da aplicação para Android lançada pelo Governo Britânico. Os candidatos apenas necessitam provar sua identidade e residência no Reino Unido, bem como declarar o seu registo criminal. O Governo Britânico já libertou um guia completo do processo, bem como um tutorial com vídeo para utilizar a app. O prazo para submissão das candidaturas terminará a 30 de junho de 2021, ou 31 de dezembro de 2020, se o Reino Unido sair da UE sem um acordo.

 

Ver mais FAQs no site Universities UK.

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