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BREXIT

Estudantes Portugueses | Informações e orientações

O Reino Unido prepara-se para abandonar a União Europeia, no âmbito do Brexit.

Qual o impacto para os portugueses que estudam ou desejam estudar no Reino Unido?

Para os estudantes que estão neste momento a frequentar uma universidade no Reino Unido, nada muda: 

  • O financiamento de propinas continua garantido através do Student Finance, renovável para todos os anos do curso;
  • O custo das propinas mantém-se igual ao que é aplicado aos estudantes britânicos, para toda a duração do curso;
  • O estatuto de residência poderá ser solicitado (através do EU Settlement Scheme), pelo que nada impede de permanecer a estudar e trabalhar no país pelo tempo desejado.
  • A comunidade portuguesa continua a ser bem-vinda e a poder usufruir das mesmas oportunidades que os estudantes britânicos.

Para os alunos que ingressarem na universidade em janeiro ou setembro de 2019, também já existem certezas:

  • O financiamento de propinas está garantido através do Student Finance, renovável para todos os anos do curso;
  • O custo das propinas não será diferente do que é aplicado aos estudantes britânicos, para toda a duração do curso;
  • As portas continuam abertas para o Reino Unido. O estatuto de residência poderá ser solicitado (através EU Settlement Scheme), o que dará a possibilidade de estudar e trabalhar no país pelo tempo desejado.

Neste momento, as universidades e faculdades inglesas estão a trabalhar para garantir que os estudantes da União Europeia possam continuar a estudar no Reino Unido, mesmo depois do Brexit. Foi confirmado pelo Governo Britânico que os estudantes da UE que iniciarem o curso no ano letivo de 2019/20 continuarão a ter acesso ao Student Finance, durante toda a duração do curso, quer o Reino Unido deixe a UE com ou sem acordo. O mesmo se aplica aos estudantes da UE que entrarem numa universidade inglesa em 2020/21, independentemente do Brexit. O custo das propinas será o mesmo aplicado aos estudantes britânicos e o Student Finance funcionará nos mesmos moldes que para os estudantes da UE que iniciarem estudos em 2019/20.

O UK Council for International Student Affairs (UKCISA) emitiu conselhos para estudantes da UE sobre regras e direitos pós-Brexit e sobre as modalidades de residência no Reino Unido.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Brexit é o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, iniciado em 2017 e com previsão para terminar a 31 de janeiro 2019.

Sim. Não haverá alteração no estatuto de residente dos estudantes universitários da União Europeia que já se encontrem no Reino Unido ou que cheguem antes do dia 31 de dezembro de 2020. O Governo Britânico já disponibilizou informação acerca da obtenção de autorizações de residência pós-Brexit.

O financiamento das propinas está garantido para toda a duração do curso e o seu custo mantém-se igual ao que é aplicado aos estudantes britânicos. Em maio deste ano, o governo britânico anunciou que os estudantes da UE que iniciarem o curso nos anos letivos de 2019/20 e 2020/21 continuarão a ter apoio garantido, independentemente das decisões que possam advir do Brexit.

Vai ser necessário visto para entrar no Reino Unido?

Neste momento, está em vigor o Settlement Scheme, que permite solicitar o estatuto de residência no Reino Unido e garantir todos os direitos de permanência no território por cinco anos. Embora não seja obrigatório, apenas para precaver qualquer eventualidade, aconselhamos que trates do estatuto de residência assim que tenhas a morada onde vais ficar no Reino Unido. Podes fazê-lo online ou através da app Android. Todas as informações acerca do estatuto de residência estão disponíveis em: https://www.gov.uk/settled-status-eu-citizens-families. Se ainda tiveres dúvidas, podes sempre contactar diretamente o EU Settlement Scheme Resolution Centre através do formulário online ou via telefone: 0300 123 7379 (se estiveres no Reino Unido) ou 44 (0) 20 3080 0010 (se estiveres fora do Reino Unido).

Após a chegada ao Reino Unido, e depois de pedires o National Insurance Number, poderás registar-te, online ou através da app Android, para obter o pre-settled status, que garante todos os diretos de permanência no território durante cinco anos. Todas as informações acerca do estatuto de residência estão disponíveis em: https://www.gov.uk/settled-status-eu-citizens-families

O Registo Criminal não é algo com que tenhas de te preocupar para já. Segundo as indicações dadas pelo Governo Britânico, a comparação será feita de modo informático e apenas pedirão esclarecimentos caso detetem alguma situação grave.

Neste momento não é necessário passaporte para entrar no Reino Unido. Contudo, embora ainda não seja obrigatório, aconselhamos que trates do teu passaporte ainda antes de embarcar. Isto porque, caso venhas a precisar do documento, será muito fácil se já tiveres tratado do assunto em Portugal.

A partir do momento em que te registares para obter o estatuto de residência (processo simples, tratado online), mesmo que venham a mudar as regras atuais, tens garantidos os mesmos direitos que qualquer estudante do Reino Unido e poderás trabalhar enquanto estudas, tal como já acontece atualmente.

Atualmente sim, os estudantes que já tenham terminado o curso podem ficar a trabalhar no Reino Unido. Depois do Brexit, o governo britânico ainda não disponibilizou informações definitivas acerca das regras a aplicar. Contudo, estamos a acompanhar atentamente os últimos desenvolvimentos e partilharemos estas informações assim que elas existirem. Consulta as últimas atualizações em: https://www.okestudante.pt/brexit-nao-fecha-portas-aos-estudantes-portugueses/

Ver mais FAQs no site Universities UK.

Esta página está em constante atualização. Visite regularmente para acompanhar os últimos desenvolvimentos.