Brexit não fecha portas aos estudantes portugueses

Nas últimas horas, foi noticiada a possibilidade de terminar a livre circulação de pessoas da União Europeia (UE) no Reino Unido, caso se verifique um Brexit sem acordo, a 31 de outubro de 2019. Esta é, para já, uma ameaça política sem fundamento legal e que não afeta em nada os estudantes portugueses.

Na prática, pode traduzir-se somente na necessidade de os estudantes provenientes de países da UE se registarem junto das autoridades britânicas e de as informarem que estão a residir de forma permanente no território enquanto estudam.

Embora não seja obrigatório, apenas para precaver qualquer eventualidade, a OK Estudante aconselha os estudantes portugueses a pedir o estatuto de residência, através do EU Settlement Scheme.

Após a chegada ao Reino Unido, e depois de pedirem o National Insurance Number, os estudantes devem registar-se, online ou através da app Android, para obter o pre-settled status, que garante todos os diretos de permanência no território durante cinco anos.

Financiamento das propinas

Em maio deste ano, o governo britânico anunciou que os estudantes da UE que iniciarem o curso nos anos letivos de 2019/20 e 2020/21 continuarão a ter apoio garantido, independentemente das decisões que possam advir do Brexit.

O financiamento das propinas está garantido para toda a duração do curso e o seu custo mantém-se igual ao que é aplicado aos estudantes britânicos.

Estatuto trabalhador-estudante

A partir do momento em que o estudante se registar para obter o estatuto de residência (processo simples, tratado online), mesmo que venham a mudar as regras atuais, tem garantidos os mesmos direitos que qualquer estudante do Reino Unido e poderá trabalhar enquanto estuda, tal como já acontece atualmente.

A carga horária nas universidades do Reino Unido é muito mais reduzida do que em Portugal, exatamente para que os alunos possam conciliar o trabalho com o estudo. Dependendo da idade, o salário mínimo de um estudante varia entre £6,15 e £8,21 por hora.

Tanto as universidades como o próprio governo britânico têm deixado claro que pretendem continuar a receber estudantes da UE. Nas universidades, um quarto dos estudantes são internacionais.

 

Esta pode ser a última oportunidade de usufruir destas condições e, por isso, os estudantes portugueses que desejam estudar no Reino Unido não devem desperdiçar esta oportunidade nem deixar de encorajar quem ainda está indeciso.

 

Lisboa, 20 de agosto de 2019