Termos e Condições

O site da Ok estudante é uma página /Site na Internet propriedade da mesma, que funciona como ponto de acesso centralizado a informação e publicitação da sua actividade.

PARA PODER UTILIZAR E TIRAR O MELHOR PARTIDO DO SITE, TENHA EM ATENÇÃO AS SEGUINTES REGRAS:
  • Não aceda, nem tente aceder, ao site através de outros meios que não os meios legais, nem use formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site.
  • Não envie qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, maldoso, abusivo, assediante, difamatório, injurioso, ordinário, obsceno, indecente, invasivo da privacidade, odioso, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas, especialmente no caso de menores de idade, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da Ok estudante.
  • Não disponibilize, envie, utilize ou partilhe qualquer conteúdo ou material que não tenha o direito ou a autorização para utilizar ou disponibilizar ao abrigo de qualquer lei, nomeadamente quando isso viole direitos de propriedade intelectual da Ok estudante ou de terceiros, ou ainda deveres de confidencialidade (por exemplo, informações confidenciais obtidas por causa do seu posto de trabalho ou derivadas de acordos com terceiros).
  • Em geral, não disponibilize ou transmita conteúdos que violem direitos de terceiros, quaisquer que sejam, nomeadamente direitos de personalidade de terceiros, como sejam o direito à imagem e à reserva da vida privada (por exemplo, fotografias de amigos seus que eles não tenham autorizado a circular na Internet);
  • Quando disponibilizar, enviar ou utilizar, por qualquer forma, software, conteúdos ou materiais que não sejam seus, deve obter dos seus autores/titulares dos direitos de propriedade intelectual e/ou de direitos de personalidade, como imagem e voz, as devidas autorizações por escrito antes de proceder àqueles actos e, caso necessário, proceder aos pagamentos devidos para o efeito. Não disponibilize conteúdos ou materiais sobre os quais existem reclamações ou processos relativos à titularidade dos mesmos.
  • Não promova ou disponibilize material instrutivo sobre atividades ilegais, nem material que promova qualquer agressão (física, emocional, etc.) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou que promova qualquer acto de crueldade sobre animais; isto inclui, mas não se limita a: disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, etc.;
  • Não disponibilize ou transmita, propositada ou negligentemente, qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
  • Não envie materiais que expressem ou indiquem falsamente que são patrocinados ou apoiados pela Ok estudante;
  • Não disponibilize nem envie informação que saiba ou desconfie ser falsa ou enganosa;
  • Não obtenha informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, vídeos e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conteúdo disponível no Site, utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito; não podendo, em qualquer caso, utilizar um método que afecte as funcionalidades do Site ou de qualquer aplicação.
  • Não utilize o Site para fins não permitidos nas presentes Condições de Utilização, nem sublicencie o software que a Ok estudante lhe coloca à disposição.
  • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo mas não limitado a um responsável da Ok estudante, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
  • Não oculte a sua identidade;
  • Não forje cabeçalhos ou qualquer forma de identificação no sentido de disfarçar e/ou camuflar quaisquer conteúdos transmitidos pelos serviços;
  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como, nomeadamente: e-mails de natureza publicitária, SPAM, junk mail, chain letters, pyramid schemes;
  • Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados;
  • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • Não use qualquer tipo de robô, spider, aplicativos de pesquisa/recuperação de website, ou outro dispositivo para indexar qualquer parte do site Ok estudante;
  • Não utilize os canais e serviços do Site para fins de partilha de ficheiros protegidos por copyright , e
  • Não falsifique (introduzir, modificar, suprimir ou apagar, no todo ou em parte) dados, após a sua produção, com intenção de iludir e induzir em erro os receptores dos mesmos, incluindo, nomeadamente: alteração de endereços IP (IP Spoofing) e alteração da identificação de mensagens de e-mail.
DEVE AINDA TER EM ATENÇÃO QUE NÃO SÃO PERMITIDOS QUAISQUER ACTOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS OU COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE, CONTINUIDADE OU QUALIDADE DO SITE, NOMEADAMENTE:
  • Violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes;
  • Acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não, ficando proibido qualquer tipo de prática de Phishing;
  • Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em contas de acesso, servidores, serviços, redes, em especial a detecção sistemática de resposta a serviços (Scan);
  • Entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares (Break In);
  • Acções de sobrecarga que visem sabotar ou sabotem o funcionamento do Site Ok estudante ou de terceiros (Denial of Service);
  • Envio em massa de pacotes (Flooding);
  • Interceptação e/ou interferência ilegal ou indevida (e tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos não estando autorizado para tal;
  • Utilização de computadores remotos para o encaminhamento de tráfego;
  • Modificação, adaptação, tradução ou descompilação (reverse engineering) de qualquer parte do software propriedade da Ok estudante; e
  • Violação ou tentativa de violação das regras de protecção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

Para além das presentes Condições de Utilização, leia ainda as Condições de Utilização específicas do Site disponíveis em http://okestudante.pt/politica-de-privacidade/.

É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que podem ajudar a utilizar o Site da melhor forma.

SE TIVER MENOS DE 16 ANOS, PEÇA AJUDA AOS SEUS PAIS PARA LHE EXPLICAREM ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. CASO SINTA QUE É NECESSÁRIO, DEVE APENAS UTILIZAR O SITE COM A SUPERVISÃO DOS SEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

Leia ainda a seguinte informação sobre o Site.
Se tiver alguma dúvida, pode falar connosco pelo: Lisboa -> (+351) 218 289 204 | Porto -> (+351) 227 661 195 | Leiria -> (+351) 244 033 883 | Faro -> (+351) 289 823 648.

1. De quem é o Site?
  • O Site, cada um dos seus canais e serviços nele disponíveis, a sua estrutura, a selecção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas e logótipos nele apresentados, são propriedade exclusiva da Ok estudante ou das entidades ou pessoas que autorizaram a esta a respetiva utilização.
  • O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site, ou qualquer serviço ou funcionalidade disponível no mesmo, vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
  • Tenha ainda em atenção que cabe à Ok estudante gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que podemos, a qualquer altura, actualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs.
2. Tenho de fazer alguma coisa para utilizar o Site?
  • Para navegar no Site Ok estudante, não precisa, em princípio, de se registar. No entanto, algumas funcionalidades podem exigir que abra uma Conta Pessoal para poder aceder aos mesmos (doravante designados por “Funcionalidades Ok estudante”).
  • Está sujeito a estas Condições de Utilização independentemente de se tratar de um utilizador esporádico, frequente ou registado, e da finalidade do acesso ou do tipo de utilização.
3. Como é que eu me posso registar nas funcionalidades Ok estudante?

Basta aceder à página de registo que lhe será disponibilizada na funcionalidade em que se pretende registar e preencher a informação que lhe pedimos. Para saber tudo sobre a criação de contas em funcionalidades da Ok estudante, leia as Condições Gerais do Registo Ok estudante.

SE TIVER MENOS DE 16 ANOS, PEÇA AJUDA AOS SEUS PAIS OU ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO PARA O AJUDAREM E O ACOMPANHAREM DURANTE O PROCESSO DE REGISTO. NÃO SE REGISTE SEM ANTES FALAR COM OS SEUS PAIS, E OBTER DELES A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO. SE TIVER MENOS DE 14 ANOS, SIGA AS REGRAS DE REGISTO ESPECÍFICAS PARA MENORES DE 14 ANOS QUE ESTÃO NAS CONDIÇÕES GERAIS DO REGISTO Ok estudante.

Em caso de registo em funcionalidades por menores, consulte as regras de registo constantes das respectivas Condições de Utilização.

4. Como é que posso aceder ao Site de cada vez que o queira utilizar?
  • Se a funcionalidade em causa exigir registo, basta preencher, nos espaços indicados na página de login da funcionalidade em causa, as suas credenciais de acesso; ou no caso de usar um serviço externo para autenticação, autorizar o Login Ok estudante a aceder aos seus dados.
  • Pode aceder à página de acesso do Site ou da funcionalidade por todas as formas e/ou plataformas autorizadas, ou apenas escrevendo o respectivo endereço de URL na sua página inicial da Internet.
5. Que cuidados devo ter ao utilizar o Site?
  • Para utilizar o Site, deve não só respeitar as presentes condições, como todas as regras imperativas que constam da lei, nomeadamente do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial, da Lei da Criminalidade Informática, da Lei da Proteção de Dados Pessoais e do Código da Publicidade.
  • Deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do Site.
  • A utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados próprios ou de terceiros, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.
6. E se eu não respeitar as condições de utilização do Site?
  • Se não respeitar as condições de utilização do Site, podemos suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal da funcionalidade em causa, ou mesmo suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal para todos as funcionalidades nos quais esteja registado.
  • Podemos ainda remover, sem necessidade de aviso prévio, todo e qualquer conteúdo ou material que tenha disponibilizado através do Site ou que tenha armazenado nos nossos servidores, quando esses conteúdos ou materiais forem manifestamente ilícitos ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.
  • Ok estudante pode ainda pedir-lhe para apagar e/ou remover imediatamente qualquer conteúdo que viole ou seja susceptível de violar direitos da Ok estudante ou de terceiros, ou que infrinja regras legais.
7. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as condições de utilização do Site?

Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do Site, nomeadamente disponibilizando conteúdos que pense serem ilegais ou considere ofensivos, deve contactar-nos imediatamente por e-mail.

8.O Site estará sempre a funcionar e é seguro?
  • Fazemos todos os esforços para garantir que o Site e cada uma das suas funcionalidades estejam disponíveis sempre que queira utilizá-los. No entanto, não podemos garantir que o Site e cada uma das suas funcionalidades funcionem de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
  • Tentamos garantir que o Site e cada uma das suas funcionalidades não contêm qualquer tipo de vírus ou de outros elementos igualmente perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que não conseguimos controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não conseguimos garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador. Da mesma forma, não podemos garantir que os conteúdos trocados ou enviados através do Site e de cada um dos seus canais e serviços não possam ser visionados por terceiros aos quais os mesmos não se destinavam.
  • Para garantir a segurança do Site, a Ok estudante poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
  • Cabe também a si adoptar as medidas necessárias para proteger o seu computador. Recomendamos assim que instale um software antivírus e proceda à sua atualização periódica. Deve também informar a Ok estudante sempre que ache que existe uma situação de violação de segurança ou de riscos para a segurança do Site e/ou de cada uma das suas funcionalidades.
9. E se houver falhas de segurança?
  • Neste caso, a Ok estudante envidará todos os esforços para repor o funcionamento seguro do Site.
  • No entanto, a Ok estudante não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar, nomeadamente, de:
  • Utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo, designadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
  • Atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte do Site;
  • Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais o Site se encontra alojado e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
  • Actuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
  • Utilização do nome de utilizador e da palavra-chave por terceiros não autorizados; e
  • Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer na utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.
10. O Site pode fechar?
  • Sim. A Ok estudante pode, em qualquer altura e sem avisar os utilizadores do Site:
  • Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização das mesmas. Quando se trate de operações programadas, e tal seja possível, a Ok estudante divulgará online um aviso sobre a data e duração da intervenção;
  • Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte do Site.
  • Ok estudante pode ainda restringir, de acordo com o seu critério, o acesso a qualquer parte do Site ou sujeitá-lo a condicionalismos estratégicos ou comerciais.
  • A suspensão ou encerramento do Site ou de cada uma das suas funcionalidades, por qualquer motivo, não dá direito aos utilizadores a receber qualquer indemnização ou compensação, a que título for, por parte da Ok estudante.
11. Informações finais
  • Ao utilizar o Site e/ou qualquer uma das suas funcionalidades está a aceitar o conhecimento e cumprimento das presentes Condições de Utilização.
  • Recomendamos a leitura regular deste documento, disponível em http://okestudante.pt/termos-de-utilizacao/, uma vez que a Ok estudante pode alterar as presentes condições em qualquer momento e sem aviso prévio. As novas condições de utilização produzirão os seus efeitos assim que forem inseridas neste documento e publicadas em http://okestudante.pt/termos-de-utilizacao/. Caso não concorde com alguma das condições de utilização, não deve utilizar o Site ou qualquer uma das suas funcionalidades.
  • Estas Condições de Utilização são regidas pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação das mesmas, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
  • Em caso de contradição entre as presentes Condições de Utilização e os Condições específicas de cada funcionalidade do Site, prevalecem estas últimas.
SUMÁRIO
  • O Site Ok estudante é uma página que permite aceder a informação disponível na Internet, bem como a funcionalidades Ok estudante.
  • Não aceda, nem tente aceder, ao Site através de outros meios que não os legais.
  • Não envie, disponibilize ou utilize conteúdos ilegais, ofensivos, ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros ou direitos de personalidade (como imagem e privacidade)
  • Não disponibilize ou transmita conteúdos com vírus ou outros ficheiros/códigos susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema;
  • Não envie materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pela Ok estudante;
  • Não disponibilize nem envie informações que saiba serem falsas ou enganosas;
  • Não personifique alguém ou alguma entidade;
  • Não oculte a sua identidade;
  • Não forje cabeçalhos ou qualquer forma de identificação no sentido de disfarçar e/ou camuflar quaisquer conteúdos transmitidos pela Ok estudante;
  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como, nomeadamente: e-mails de natureza publicitária, SPAM, junk mail, chain letters, pyramid schemes
  • Não recolha nem utilize informações sobre outros utilizadores para fins não autorizados;
  • Não use qualquer tipo dispositivo para indexar qualquer parte dos canais e serviços do Site;
  • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • Não falsifique dados, incluindo, nomeadamente: alteração de endereços IP (IP Spoofing) e alteração da identificação de mensagens de e-mail.
  • Não pratique nenhum dos seguintes actos: • violação de sistemas de autenticação ou segurança, • Phishing, • Scan, • Break In, • Ações de sobrecarga que levem a Denial of Service, • envio em massa de pacotes (Flooding), • Intercetação e/ou interferência ilegal ou indevida em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos, • utilização de computadores remotos para o encaminhamento de tráfego, • modificação, adaptação, tradução ou descompilação de software, • Violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos (DRM).
  • Leia ainda as Condições de Utilização específicas de cada funcionalidade em causa, e a Política de Privacidade, disponiveis em http://okestudante.pt/politica-de-privacidade/.
SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, APENAS DEVES UTILIZAR O SITE, OU QUALQUER UMA DAS SUAS FUNCIONALIDADES, COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.
  • O Site e os seus conteúdos são propriedade exclusiva da Ok estudante ou das entidades ou pessoas que autorizaram a esta a respectiva utilização.
  • Não garantimos que o Site vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
  • O Site, os seus conteúdos e funcionalidades, podem ser a qualquer altura modificados ou removidos.
  • Para navegar no Site, não precisa, em princípio, de se registar. No entanto, algumas funcionalidades podem exigir que abra uma Conta Pessoal para poder aceder aos mesmos (“Funcionalidades Ok estudante”). Para saber como se registar, leia as Condições Gerais do Registo Ok estudante.
  • A utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo responsável por qualquer perda ou danificação de dados.
  • Se não respeitar as regras de utilização do Site, podemos ter de suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal na funcionalidade em causa, ou suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal para todas as funcionais nos quais esteja registado.
  • Podemos ainda remover todo e qualquer conteúdo ou material que tenha disponibilizado através do Site quando esses conteúdos ou materiais forem manifestamente ilícitos ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.
  • Ok estudante não é responsável pela utilização que terceiros possam dar aos seus conteúdos. A Ok estudante informa que, em regra, não limitará a possibilidade de download ou de edição de tais conteúdos.
  • Ok estudante não garante que qualquer conselho, recomendação ou informação, apresentados no Site, sejam actuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros, ou que qualquer material ou conteúdo seja seguro ou legal.
  • Ok estudante não é responsável pelos conteúdos disponibilizados em páginas linkadas.
  • Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do Site deve contactar-nos imediatamente por e-mail.
  • Nós fazemos todos os esforços para garantir que o Site está disponível sempre que queira utilizá-lo. No entanto, não podemos garantir que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
  • Ok estudante não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de, nomeadamente, utilização ou impossibilidade de utilização do Site que resulte de problemas com os sistemas electrónico, informático ou de telecomunicações, incluindo os servidores, ou que não resultem de actos da Ok estudante.
  • Ok estudante pode, em qualquer altura e sem o avisar antes, suspender ou encerrar o Site ou qualquer parte dele.
  • A suspensão ou cessação do Site ou cada uma das suas funcionalidades, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber uma indemnização ou compensação da Ok estudante.
  • Ao usar o Site, está a aceitar estas Condições de Utilização e deve por isso respeitá-las.
  • Podemos alterar estas Condições de Utilização a qualquer altura e sem aviso prévio. Deve ler regularmente estas Condições de Utilização e, caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

Data da última actualização, 20 de Março de 2017